Dia Nacional da Doação de Órgãos: Vamos Salvar Vidas

por | set 27, 2024 | Post

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é líder global em transplantes de órgãos, tecidos e células, sendo que o Sistema Único de Saúde (SUS) financia aproximadamente 95% dessas operações no País. Em termos absolutos, o Brasil é o segundo maior executor de transplantes do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (EUA).

De janeiro a junho de 2023, o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos, marcando um recorde em comparação com o mesmo período dos últimos dez anos. Isso possibilitou a realização de mais de 4,3 mil transplantes no primeiro semestre de 2023, de acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Quem pode doar?

Qualquer pessoa que venha a falecer por morte encefálica pode ser doadora, desde que sua família autorize a doação de órgãos ou tecidos. 

Apenas algumas condições, como certos tipos de câncer e HIV, impedem a doação. Para a doação de tecidos, além da morte encefálica, a pessoa pode ter falecido com o coração parado.

O primeiro passo para se tornar um doador é conversar com sua família e expressar claramente seu desejo. Não é necessário deixar um documento escrito, mas é importante que os familiares concordem em autorizar a doação após a sua morte, o que deve ser formalizado por escrito.

Os familiares que podem autorizar a doação incluem pais, filhos, avós, netos, irmãos e cônjuges (ou companheiros em união estável). O legislador não estabeleceu forma rígida para permitir doações, de modo que a autorização pode ser dada por escrito e diante de testemunhas ou, até mesmo verbalmente, inclusive pela família quando estiver ciente do desejo da pessoa de doar, caso esta venha a tornar-se incapacitada de exprimir a vontade. Por isso é tão importante conversar com os familiares sobre a doação de órgãos, além da conscientização.

No Brasil, a doação de órgãos entre pessoas vivas é permitida entre parentes até o quarto grau ou cônjuges. Antes de doar, o potencial doador deve passar por uma avaliação detalhada por um médico, garantindo que esteja em perfeitas condições de saúde. Fatores como a compatibilidade sanguínea são essenciais para o sucesso da doação. Também são realizados testes especiais para identificar o doador com maior probabilidade de êxito entre os familiares avaliados. 

O que é morte encefálica?

A morte encefálica é a morte do cérebro (encéfalo), de todas as suas partes, incluindo o tronco cerebral que é a parte do encéfalo que controla a respiração, os batimentos cardíacos e a temperatura do corpo. Quando existe morte do encéfalo, a parada do coração e de todos os órgãos é inevitável depois de algum tempo. As funções do corpo só conseguem ser mantidas temporariamente de modo artificial pelos equipamentos existentes em uma UTI. O paciente com morte cerebral não pode respirar sem os aparelhos e o coração não baterá por mais de algumas poucas horas. Por isso, a morte encefálica já caracteriza a morte do indivíduo, tanto para os médicos como para a lei. Há um protocolo feito por no mínimo dois médicos diferentes para que se tenha certeza da morte encefálica.

O que pode se doar?

  • Coração – Retirada antes da parada cardíaca;
  • Pulmões –  Retirada antes da parada cardíaca ;
  • Fígado –  Retirada antes da parada cardíaca;
  • Pâncreas –  Retirada antes da parada cardíaca;
  • Rins – Retirada até 30 minutos após parada cardíaca;
  • Córneas – até 6 horas após parada cardíaca;
  • Ossos – até 6 horas após parada cardíaca.

A doação em vida pode incluir a doação de um órgão par (como um rim) ou uma parte de um órgão (como fígado, pâncreas ou pulmão), além de tecidos como a medula óssea. É fundamental que a doação não represente nenhum risco à saúde do doador, pois a legislação brasileira sobre transplantes proíbe que a doação comprometa gravemente a qualidade de vida do doador. 

A Medula óssea só é feita com o doador vivo compatível, por meio de punção no osso da bacia ou coleta de sangue.

Também é importante se atentar que para doar alguns órgãos há limite de idade como: 75 anos para os rins, 70 para o fígado, 65 para peles, ossos e válvulas cardíacas, 55 para o pulmão, o coração e medula óssea, 50 para o pâncreas.

Proibido interesse financeiro!

No Brasil, a Constituição Federal estabelece que a lei regulará a remoção de órgãos, tecidos e sangue para transplantes, pesquisa e tratamento, proibindo a comercialização. A doação gratuita e com fins humanitários ou científicos é permitida, conforme regulamentado pela conhecida Lei dos Transplantes.

O Código Penal também tem suas disposições contra quem comete crimes nesse sentido: prevê reclusão de quatro a oito anos, mais multa, a quem corrobora no crime (seja ameaça, violência ou fraude) com a intenção de remover órgãos, tecidos ou parte do corpo. A pena é aumentada se o crime for cometido por funcionário público no exercício das funções ou se praticado contra criança, adolescente, idoso ou deficiente.

SAIBA MAIS!

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Referências

  • GABRIEL. Doação de órgãos. Disponível em:

https://www.gabriel.org.br/conteudo/doacao-de-orgaos/?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjw9Km3BhDjARIsAGUb4nxtjn50Z8ibFRcPhpdixrfHQdCPKUbaqIEBsSaYreZWIr5zmg5ziIwaAmSeEALw_wcB. Acesso em: 20 set. 2024.

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